quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

A NOVA LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E O NOSSO GUIA

Queridos fundadores de Joinville. Queremos parabenizá-los pela coragem, pioneirismo, resignação e  o caráter altivo de suas renúncias. Fruto de muito trabalho e dedicação, vocês conviveram com grandes adversidades e nos ensinaram valores importantes, como o respeito, a solidariedade, o amor ao próximo, que o dinheiro não é tudo, nos legando a nossa querida Cidade de Joinville.
Hoje, queremos contar uma história a vocês, séculos depois.
É sobre o nosso guia. O nosso guia é uma pessoa talentosa, que merece todo o nosso respeito, e durante anos sonhou em dirigir a Manchester Catarinense.
Mas desde que o sonho do nosso guia se transformou em realidade, parece que algo mudou.
Irresignado com índices de rejeição nababescos, o nosso guia apostou todas as suas fichas neste ano de 2011 na aprovação de uma lei- A lei de Ordenamento Territorial Urbano-LOT, que não começou muito bem no Senadinho dos Comissários, o Conselho da Cidade.
Esta lei, queridos fundadores de Joinville, não ouviu todos os atores e os movimentos sociais interessados, pulou etapas na sua formulação e tornou mera figura de retórica o pressuposto da “gestão democrática das cidades”, previsto na Lei Federal 10257/2001- o Estatuto da Cidades.
Inexplicavelmente, o nosso guia pretende aprovar “de chofre”” a nova lei de ordenamento e parcelamento do solo urbano que vai, por exemplo, fatiar o Bairro Santo Antônio.


Queridos fundadores, vocês sabiam que sem discutir os efeitos desta lei com os moradores do Bairro, o nosso guia vai criar dois grandes eixos viários nas Ruas Prudente de Moraes e Almirante Jaceguay, privilegiando a iniciativa privada em detrimento do aspecto social, da humanização, da identidade cultural, pasteurizando a urbes?.
Para o nosso guia, não importa se o Santo Antônio está parcialmente preservado, ou se em breve, deixará de sê-lo.
Para o nosso guia, não importa se as famílias que moram próximas aos eixos vários viários ( Ruas Marcílio Dias, Aracaju, Guia Lopes, Visconde de Mauá, Ricardo Landmann, Guilherme Koch, General Polidoro) terão que conviver em meio a uma futura selva de pedra, diante do adensamento e liberação de construção de condomínios verticais com 30 metros de altura, gerando sombra, aumento de temperatura, barulho, inversões térmicas, diminuindo a privacidade, piorando o trânsito e agravando a impermeabilização do solo(alagamentos).
Para o nosso guia, não importa se esta lei contempla vários pontos que necessitam ser debatidos com maior profundidade, ao generalizar e não prever os efeitos da verticalização sob a malha viária não dimensionada e os usos e ocupações de serviços e comércios, em vias vocacionadas para residências ou se há grande celeuma na constituição das áreas de  transição- ARTs.
Para o nosso guia, não importa o apelo das associações de moradores e dos movimentos sociais, concitando por um diálogo democrático com a sociedade, pretendendo buscar um consenso sobre este projeto de lei.
Para o nosso guia, não interessa saber a opinião dos moradores e contribuintes em relação aos impactos em áreas residenciais e próximos aos futuros eixos viários contemplados na LOT.
Para o nosso guia, não é interessante ouvir a opinião dos moradores do Bairro Bucarein, que terão conviver com condomínios verticais superiores a 25 andares, fruto da outorga onerosa do direito de construir.
Para o nosso guia, não importa se o Poder Legislativo têm sérias dúvidas na aprovação deste projeto, diante de inúmeras inconsistências e limbos técnicos do ato normativo.
O nosso guia bem que tentou que a LOT virasse favas contadas entre o Natal e o ano novo, mas, sabiamente, o Poder Legislativo resistiu às pressões.
O que importa para o nosso guia é aprovar, até o final de janeiro de 2012, um projeto de lei que vai interferir na vida de milhares de joinvillenses, sem que os maiores interessados saibam, exatamente, o que vai mudar na vida deles.
Será este o modelo de contrato social que vocês, queridos fundadores, imaginaram para nós, quando aportaram na Cidade dos Príncipes em 1851, na Barca Colón?
O  final desta história, queridos fundadores, só poderemos contar no mês de outubro do ano que vem, quando a população apertar dois pequenos botões existentes dentro da cabine de votação eleitoral, um alaranjado e outro verde.

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