terça-feira, 29 de março de 2011

O BURACO E O CONTRATO SOCIAL.

4,95. Não se espante. Não é propaganda de sanduíche não. Esta é a nota que daríamos para o alto Comissariado do Bairro, cujos trabalhos da Regional estão deixando muito a desejar. Que o digam os moradores da Rua Aracaju. Estivemos no local e ficamos abismados com o tamanho do buraco ecológico no meio da Rua. Diante do volume de chuvas registrados no sábado (26/03), ontem (28/03) e a previsão de novas chuvas, se nada for feito, daqui a pouco nem de casa os moradores sairão. A erosão agradece, a infiltração continua e o perigo de acidentes é uma constante aos desavisados de plantão.Colocar uma placa “Obra da Prefeitura-Atenção” no local, apenas para dizer que o Comissariado está fazendo algo quando na realidade não está, é um acinte à inteligência das pessoas. É uma obra para inglês ver....
Jean Jacques Russeau, em sua obra ensina que o Contrato Social consiste em “ encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual, cada um, unindo-se a todos, só obedece a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes”[1]
Parece difícil o Comissariado entender, mas não é. O Seu Jacques Russeau quis dizer que o convívio em sociedade significa que os súditos (cidadãos) são dotados do livre arbítrio, mas relativo. Vale dizer, súditos têm direitos e obrigações. Pagar impostos é uma destas obrigações; viver honestamente, dar a cada um  o que é seu, e não prejudicar ninguém também o são. E os direitos, como ficam então?. Será que os moradores da Rua Aracaju e pessoas que transitam ali diariamente, não tem o direito de ter uma rua decentemente pavimentada, com instalações hidráulicas adequadas, incluindo água, esgoto e galerias pluviais corretamente dimensionadas para suportar o volume de chuvas?
Pelo que foi apurado, não é a primeira vez que isto está acontecendo.
Realmente, não dá para entender e aceitar o argumento clássico da ausência de recursos.Metade do IPVA dos veículos emplacados na Cidade fica para o Município de Joinville. Parte do ICMS também, assim como o Fundo de Participação dos Municípios enviado pela UNIÂO, destacando parte do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que pagamos. Some-se o IPTU e outras receitas correntes. É uma grana preta que entra no Caixa.
Tudo é uma questão de prioridade e a prioridade neste caso, é atender as pessoas, arrumar buracos nas ruas, como na Aracaju e realizar outras obras emergenciais que não atinjam o patrimônio familiar a pessoal dos moradores do Bairro.
Como o nosso contrato social deveria ser uma via de mão dupla e não via de mão única,  concitamos o Alto Comissariado a arrumar definitivamente a Rua Aracaju


[1] ROSSEAU. Jean Jackes.O contrato Social.São Paulo: Editora Escala. Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal, voL. 13. p.26, 2008.

sábado, 26 de março de 2011

META CUMPRIDA- O CAPÍTULO FINAL DOS ENTULHOS DA JACEGUAI E OS NOVOS DESAFIOS

Outro dia postamos como é importante a sabedoria popular. De tanto a Associação insistir com o FUNDEMA, o Comissariado cedeu e resolveu limpar os entulhos descartados durante 02 anos no terreno público. Deveríamos dizer obrigado ao Comissário, mas neste momento vamos nos abster deste singelo gesto e sabem o porquê? Como o Poder Público foi responsável direta ou indiretamente pelo ocorrido, o alto Comissariado não está fazendo nada mais que sua obrigação. Somos cidadãos, pagamos nossos impostos. Está na hora de adotarmos uma cultura de exigência e cobranças, pois estamos fartos de promessas e assistirmos calados a violação de nossos direitos fundamentais e agressão ao nosso patrimônio. De qualquer sorte, como o caso foi encaminhado ao Ministério Público, o procedimento continua e os envolvidos vão ter que se explicar ao Promotor. Talvez tudo acabe numa multinha. Não faz mal; o importante é o cunho pedagógico da medida e a reflexão em ações futuras, principalmente porque a Associação está atenta e  fiscalizando.



Ao lado postamos uma foto do término dos trabalhos de limpeza. Realmente,parece que o material descartado na Almirante Jaceguai foi retirado e não simplesmente compactado, como aconteceu em 2009.  O  Meio Ambiente agradece. Só falta uma placa de advertência no local. A Associação está trabalhando nisto.Mudando de assunto, na tarde de ontem nos deslocamos até a Rua Aracaju para ver o vergonhoso buraco ecológico da Rua. A reclamação dos moradores é absolutamente procedente. Foi colocado uma plaquinha de advertência no local, do tipo “estamos em obras”, pela Regional. Tudo bem, mas e as obras? Não dá para imaginar que os moradores da Rua tenham este tipo de tratamento. A Associação vai participar desta justa reinvidicação e se for necessário, vamos bater nas portas do Judiciário, como já fizemos nos últimos dias.

Paciência tem limite, assim como a nossa paciência em aguardar o SEINFRA fazer algo para retirar a TRANSPORTADORA Y do Bairro já ultrapassou todos os limites do razoável. Não adiantou falar pela segunda vez com o membros do alto escalão do SEINFRA. Nos próximos dias o Comissariado vai ter novidades.Segue o link de mais uma pérola do tráfego de caminhões.http://www.youtube.com/watch?v=ov0Xuv6wOlE


quinta-feira, 24 de março de 2011

BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO OU BEM DE DOMÍNIO PRIVADO? EIS A QUESTÃO!

Quem passa diariamente pela Rua João Vogelsanger, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro, dificilmente deixa de reparar na moradia próxima da ponte sob o Rio Cachoeira. As condições da casa, sempre em obras e com sucessivos aterros, chamam a atenção de pedestres,  motoristas, moradores e curiosos.
A pergunta que se faz é: O terreno onde a casa está erguida é um terreno de domínio público ou privado?. Se for privado, em parte não temos nada com isso, mas se for público, a estória é outra.
A dúvida persiste, pois nos arquivos da Associação existe uma planta antiga da Rua João Vogelsanger indicando que o local pertence ao Município de Joinville. Por lógica, não poderia ser diferente, visto que o Código Florestal considera como sendo área de preservação permanente até 30 metros da margem dos Rios, embora na Cidade dos Príncipes, a Justiça anda dizendo que é de apenas 5 metros em alguns pontos.   
É de causar estranheza que o Município de Joinville não fiscalize ou imponha medidas administrativas ao morador do imóvel.
Na foto abaixo, recentemente registrada, observa-se o depósito de barro às margens do terreno, distando menos de 5m  do Rio Cachoeira que corta o Bairro sentido Centro.

É intuitivo, e as imagens demonstram isso, que parte do barro destinado ao aterro ali depositado, em razão do volume de chuvas que enfrentamos neste primeiro trimestre, acabou sendo levado pelas águas para o leito do Rio.
O nome disso é assoreamento,
Os moradores do final da Rua Ricardo Landmann, Frederico Eick, Adolfo Lenke, Jenny Lenke e Hilda Reddin, ficam em polvorosa diante da elevação do Rio em dias com excesso de chuva. Dizem que há mais de 10 anos isto não acontecia. Claro, além do entupimento da rede pluvial, impermeabilização do solo, excesso de chuvas, o barro ali depositado na beira do Rio está dando a sua parcela de contribuição.
Diante disso, solicitamos ao alto comissariado do SEINFRA, do FUNDEMA e da Secretaria Regional do Costa e Silva para fazerem algo, pois a situação é deveras preocupante

segunda-feira, 21 de março de 2011

AGUA MOLE EM PEDRA DURA

Água mole em pedra dura. Como é grande a sabedoria popular.Na  Tarde de hoje tivemos uma grata surpresa.Parcial, é claro, para evitar a empolgação. Não é que o alto Comissariado resolveu iniciar a limpeza do terreno da Almirante Jaceguai, esquina com a Ricardo Landmann, no Bairro.O fato inusitado registrado na foto abaixo teve início por volta das 15h00min  e foi acompanhado por um membro do Comissariado.


Mas o sub-comissário que estava no local não mostrou os dentes ao perceber a satisfação de membros da Associação. No diálogo, chegamos a ouvir um queixume contundente:” estamos limpando a sujeira dos outros, não é justo”. O sub tem razão, o mundo é cruel e todos são inocentes.Afinal, o conceito do que é justo é uma questão de perspectiva. Jogar um barrinho inocente num terreno público sem autorização do órgão ambiental, para uns, não é nenhuma atrocidade, para outros, a legislação define como infração ambiental. É o drama Hamletiano Ser ou não ser.... ;
Sorte nossa que a Associação está cobrando e exigindo providências e o assunto está sendo apurado em paralelo pelo Ministério Público, senão teríamos mais uma Pizza sendo assada no forno da Pizzaria Cidade dos Príncipes.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Os entulhos e o direito à informação

Tem algo errado no reino da Manchester Catarinense. Em postagens anteriores noticiamos que a associação estava acompanhando o processo no FUNDEMA sobre o descarte de entulhos no terreno da Almirante Jaceguai.  Como a limpeza do terreno não veio, resolvemos protocolar no órgão um pedido de acesso às informações do processo.  O pedido foi feito no início do mês, mas sejamos compreensíveis, afinal, tivemos os feriados de carnaval e o níver da Cidade dos Príncipes.
Então, na data de hoje fizemos um pequeno périplo no alto Comissariado do FUNDEMA e surpresa!!!!. Ouvimos do alto comissariado que o pedido estava sendo apreciado, pois “o caso era grave”. A Comissária está coberta de razão. Realmente o caso é grave. Provável diagnóstico: violação em potencial ao direito fundamental de acesso ás informações não sujeitas ao sigilo estatal que todo o órgão público tem a obrigação de franquear ao cidadão. Principalmente, quando o assunto é meio ambiente, direito fundamental e difuso assegurado à coletividade. Não precisamos lembrar que o princípio de acesso à informação é um dos pilares da democracia.Ou será tudo um jogo de palavras bonitas!!!!. Cremos que o Comissariado do Fundema sabe disso, mas a Lei 10.650,de 16.04.2003,  influenciada pela Convenção de Aarhus de 1998,  dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA. Trocando em miúdos, os órgãos ambientais e entidades da administração têm a obrigação legal de fornecer todas as informações ambientais que estejam sob sua guarda, em meio escrito, visual, sonoro e eletrônico, etc.
Estamos ansiosos sobre o resultado do nosso pedido, afinal, sejamos justos: a Associação sempre foi bem atendida no Comissariado do FUNDEMA, ou era.....
Como é praxe, nos despedimos com um vídeo bacana gravado no dia 15 deste mês.Só Deus sabe até quando teremos que conviver com caminhões carregados de containeres pesados circulando de dia e à noite no Bairro.E a vida segue, como dizia o poeta.
http://www.youtube.com/watch?v=PiRg4B1gHGo

segunda-feira, 14 de março de 2011

O carnaval, a boca de lobo e a Transportadora

Dizem que tudo no Brasil começa só depois do Carnaval, mas o dito popular não têm razão de ser em Joinville.O Carnaval passou, a Beija-Flor venceu no Rio de Janeiro e os entulhos continuam na Almirante Jaceguai. Para os resíduos sólidos-nomeclatura técnica e bonita- todo dia vai ser quarta-feira de cinzas até que o Mr Secretary se digne a limpar o local. Ou será falta de  "das geld"!!!! Hoje à tarde, nosso ilustre Mayor foi à televisão num programa popular para dizer o óbvio e ululante: que Joinville sofre com as chuvas há 160 anos e que não há recursos para obras emergenciais, drenagem e limpeza. Mas, enquanto o dinheiro e a limpeza não chegam, postamos uma foto de uma boca de lobo localizada na Rua Ricardo Landmann, esquina com a Almirante Jaceguai, brindada com o assoreamento dos resíduos sólidos cada vez que uma chuva forte castiga nossa Cidade



Sobre a Transportadora Y, hoje pela manhã estivemos visitando o alto comissariado do SEINFRA, para lembrar que o dia 14 de abril se aproxima. Diz a lenda que a Transportadora Y vai sair no dia 14 de abril. Ou será primeiro de abril.Alguém acredita!!!! Pelo movimento de containeres ocupando os 2800 m2 do terreno e o vai e vem intenso de cargas pesadas, nos recusamos a acreditar que a empresa vai se mudar tão facilmente para o Distrito Industrial. Surpresas virão, é claro. A associação está trabalhando muito, reunindo todo o material necessário e em breve visitaremos o gabinete do Promotor de Justiça- Ministério Público. É aguardar para ver quem ri por último.

Para finalizar, postamos um link de um video educativo enfatizando o dia-dia do Bairro. Pena que o alto comissariado do setor de fiscalização do SEINFRA não é obrigado a conviver com este  flagrante espetáculo de  desrespeito endereçado a nós,  moradores do Bairro Santo Antonio. 

quinta-feira, 10 de março de 2011

Um presente para Joinville e para o Bairro

Parabéns a nossa  Joinville pelos seus 160 Anos. Parabéns a Cidade dos Príncipes e a Cidade das Flores. Nos orgulhamos de viver em uma Cidade tão acolhedora, próspera e bonita. Se pudesse dar um presente à nossa querida Cidade, colocaria numa caixa enfeitada com fitas brilhantes, novos gestores. Para o Bairro daria o mesmo presente,  é claro!
Passando pelo Bairro nesta noite de chuvas fortes, observamos que o sistema de drenagem em várias ruas é vergonhoso e ineficiente. Tudo bem que o volume de chuvas não é normal, mas será que somos obrigados a conviver como fantasma da água pluvial batendo na porta de nossas casas toda vez que temos uma chuva mais intensa? Surge aí a discussão a respeito da duvidosa manutenção das bocas de lobo e a realização de algumas obras  de drenagem por agentes do Poder Público que não dominam corretamente as técnicas de construção civil. 
A drenagem urbana é definida como um conjunto de medidas a serem tomadas que visem à atenuação dos riscos e prejuízos decorrentes de inundações que a sociedade está sujeita. Segundo o professor Antonio Cardoso Neto[1] “o caminho percorrido pela água da chuva sobre uma superfície pode ser topograficamente bem definido, ou não. Após a implantação de uma cidade, o percurso caótico das enxurradas passa a ser determinado pelo traçado das ruas e acaba se comportando, tanto quantitativa como qualitativamente, de maneira bem diferente de seu comportamento original.”
Na noite de hoje, quem transitou pelo Bairro se surpreendeu com a rapidez com que as águas subiram e ocuparam ruas, calçadas e terrenos. E olha que a maré só vai mudar na madrugada do dia seguinte.É a natureza dando o troco, mas se o homem tem a sua parcela de culpa, o que dirá o Poder Público?.
Em nosso Bairro, temos várias bocas de lobo dignas de registro.Construídas com elevado grau de expertise.Hoje vamos noticiar uma em especial, existente na  Rua Dona Francisca, bem próxima de um posto de Gasolina, defronte a uma panificadora
.

Além de não drenar corretamente a chuva, a grade ou grelha da boca de lobo foi disposta uns 10 cm abaixo do nível do pavimento asfáltico,no interior de um buraco que funciona como uma armadilha para pedestres, ciclistas e motociclistas que transitam sentido Bairro-Centro.Será que nenhuma mente iluminada do alto Comissariado pensou na possibilidade de acidentes com fraturas?.O fato incomoda os comerciantes e moradores do Bairro.
Por incrível que pareça, estamos falando da grelha da boca de lobo disposta num buraco de 15cmX15cm, situada 10 cm abaixo do nível do piso asfáltico, contrariando técnicas que recomendam a construção de bocas de lobo com depressão, fazendo com que a abertura se comporte como um vertedouro, drenando corretamente a água no local
Esperamos que o Comissário digne-se a resolver este problema. Afinal, é o nosso dinheiro que sustenta a máquina pública e o mínimo que esperamos é seu emprego correto, não realizando obras de pouca valia e que possam trazer o perigo de inundações e acidentes para a coletividade.
Ah, e os entulhos da Jaceguai? Continuam lá, é claro; só que agora, o mato está cobrindo tudo. Já se vão 30(trinta) dias da promessa de limpeza e nada, nadinha mesmo. Abaixo, um link postando mais uma pérola de desrespeito ao direito ao Meio Ambiente Equilibrado.http://www.youtube.com/watch?v=5iXLtk4oWPM


[1]Texto acessado em 08.03.2011 e  disponível em www.http://ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/ProducaoAcademica/Antonio%20Cardoso%20Neto/Introducao_a_drenagem_urbana.pdf

quarta-feira, 2 de março de 2011

As Pérolas do Bairro: Entulhos e a transportadora

O assunto é repetitivo, mas a insistência da Associação tem uma razão de ser: Vamos postar este assunto todos os dias até que o Poder Público e o Mr Secretary levem a sério a solicitação do Fundema e limpem o lixão de entulhos, dejetos, insetos e roedores que foi criado pela leniência daqueles que não levam a sério a vida em comunidade.  Conversei hoje brevemente com nosso associado mais prejudicado e morador da Avenida Almirante Jaceguai. Os entulhos do Mr Secretary continuam lá. Nada de limpeza.Nada do Poder Público cumprir o prazo vencido no dia 07 de Fevereiro.

Postamos um vídeo educativo, de novembro de 2010,  demonstrando como nosso Bairro e o Meio Ambiente são tratados. Basta clicarem em http://www.youtube.com/watch?v=5iXLtk4oWPM