terça-feira, 29 de março de 2011

O BURACO E O CONTRATO SOCIAL.

4,95. Não se espante. Não é propaganda de sanduíche não. Esta é a nota que daríamos para o alto Comissariado do Bairro, cujos trabalhos da Regional estão deixando muito a desejar. Que o digam os moradores da Rua Aracaju. Estivemos no local e ficamos abismados com o tamanho do buraco ecológico no meio da Rua. Diante do volume de chuvas registrados no sábado (26/03), ontem (28/03) e a previsão de novas chuvas, se nada for feito, daqui a pouco nem de casa os moradores sairão. A erosão agradece, a infiltração continua e o perigo de acidentes é uma constante aos desavisados de plantão.Colocar uma placa “Obra da Prefeitura-Atenção” no local, apenas para dizer que o Comissariado está fazendo algo quando na realidade não está, é um acinte à inteligência das pessoas. É uma obra para inglês ver....
Jean Jacques Russeau, em sua obra ensina que o Contrato Social consiste em “ encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual, cada um, unindo-se a todos, só obedece a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes”[1]
Parece difícil o Comissariado entender, mas não é. O Seu Jacques Russeau quis dizer que o convívio em sociedade significa que os súditos (cidadãos) são dotados do livre arbítrio, mas relativo. Vale dizer, súditos têm direitos e obrigações. Pagar impostos é uma destas obrigações; viver honestamente, dar a cada um  o que é seu, e não prejudicar ninguém também o são. E os direitos, como ficam então?. Será que os moradores da Rua Aracaju e pessoas que transitam ali diariamente, não tem o direito de ter uma rua decentemente pavimentada, com instalações hidráulicas adequadas, incluindo água, esgoto e galerias pluviais corretamente dimensionadas para suportar o volume de chuvas?
Pelo que foi apurado, não é a primeira vez que isto está acontecendo.
Realmente, não dá para entender e aceitar o argumento clássico da ausência de recursos.Metade do IPVA dos veículos emplacados na Cidade fica para o Município de Joinville. Parte do ICMS também, assim como o Fundo de Participação dos Municípios enviado pela UNIÂO, destacando parte do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que pagamos. Some-se o IPTU e outras receitas correntes. É uma grana preta que entra no Caixa.
Tudo é uma questão de prioridade e a prioridade neste caso, é atender as pessoas, arrumar buracos nas ruas, como na Aracaju e realizar outras obras emergenciais que não atinjam o patrimônio familiar a pessoal dos moradores do Bairro.
Como o nosso contrato social deveria ser uma via de mão dupla e não via de mão única,  concitamos o Alto Comissariado a arrumar definitivamente a Rua Aracaju


[1] ROSSEAU. Jean Jackes.O contrato Social.São Paulo: Editora Escala. Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal, voL. 13. p.26, 2008.

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