quinta-feira, 24 de março de 2011

BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO OU BEM DE DOMÍNIO PRIVADO? EIS A QUESTÃO!

Quem passa diariamente pela Rua João Vogelsanger, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro, dificilmente deixa de reparar na moradia próxima da ponte sob o Rio Cachoeira. As condições da casa, sempre em obras e com sucessivos aterros, chamam a atenção de pedestres,  motoristas, moradores e curiosos.
A pergunta que se faz é: O terreno onde a casa está erguida é um terreno de domínio público ou privado?. Se for privado, em parte não temos nada com isso, mas se for público, a estória é outra.
A dúvida persiste, pois nos arquivos da Associação existe uma planta antiga da Rua João Vogelsanger indicando que o local pertence ao Município de Joinville. Por lógica, não poderia ser diferente, visto que o Código Florestal considera como sendo área de preservação permanente até 30 metros da margem dos Rios, embora na Cidade dos Príncipes, a Justiça anda dizendo que é de apenas 5 metros em alguns pontos.   
É de causar estranheza que o Município de Joinville não fiscalize ou imponha medidas administrativas ao morador do imóvel.
Na foto abaixo, recentemente registrada, observa-se o depósito de barro às margens do terreno, distando menos de 5m  do Rio Cachoeira que corta o Bairro sentido Centro.

É intuitivo, e as imagens demonstram isso, que parte do barro destinado ao aterro ali depositado, em razão do volume de chuvas que enfrentamos neste primeiro trimestre, acabou sendo levado pelas águas para o leito do Rio.
O nome disso é assoreamento,
Os moradores do final da Rua Ricardo Landmann, Frederico Eick, Adolfo Lenke, Jenny Lenke e Hilda Reddin, ficam em polvorosa diante da elevação do Rio em dias com excesso de chuva. Dizem que há mais de 10 anos isto não acontecia. Claro, além do entupimento da rede pluvial, impermeabilização do solo, excesso de chuvas, o barro ali depositado na beira do Rio está dando a sua parcela de contribuição.
Diante disso, solicitamos ao alto comissariado do SEINFRA, do FUNDEMA e da Secretaria Regional do Costa e Silva para fazerem algo, pois a situação é deveras preocupante

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