Tem algo errado no reino da Manchester Catarinense. Em postagens anteriores noticiamos que a associação estava acompanhando o processo no FUNDEMA sobre o descarte de entulhos no terreno da Almirante Jaceguai. Como a limpeza do terreno não veio, resolvemos protocolar no órgão um pedido de acesso às informações do processo. O pedido foi feito no início do mês, mas sejamos compreensíveis, afinal, tivemos os feriados de carnaval e o níver da Cidade dos Príncipes.
Então, na data de hoje fizemos um pequeno périplo no alto Comissariado do FUNDEMA e surpresa!!!!. Ouvimos do alto comissariado que o pedido estava sendo apreciado, pois “o caso era grave”. A Comissária está coberta de razão. Realmente o caso é grave. Provável diagnóstico: violação em potencial ao direito fundamental de acesso ás informações não sujeitas ao sigilo estatal que todo o órgão público tem a obrigação de franquear ao cidadão. Principalmente, quando o assunto é meio ambiente, direito fundamental e difuso assegurado à coletividade. Não precisamos lembrar que o princípio de acesso à informação é um dos pilares da democracia.Ou será tudo um jogo de palavras bonitas!!!!. Cremos que o Comissariado do Fundema sabe disso, mas a Lei 10.650,de 16.04.2003, influenciada pela Convenção de Aarhus de 1998, dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA. Trocando em miúdos, os órgãos ambientais e entidades da administração têm a obrigação legal de fornecer todas as informações ambientais que estejam sob sua guarda, em meio escrito, visual, sonoro e eletrônico, etc.
Estamos ansiosos sobre o resultado do nosso pedido, afinal, sejamos justos: a Associação sempre foi bem atendida no Comissariado do FUNDEMA, ou era.....
Como é praxe, nos despedimos com um vídeo bacana gravado no dia 15 deste mês.Só Deus sabe até quando teremos que conviver com caminhões carregados de containeres pesados circulando de dia e à noite no Bairro.E a vida segue, como dizia o poeta.
http://www.youtube.com/watch?v=PiRg4B1gHGo
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